Causas comuns de indeferimento do registro de candidatura
Em ano eleitoral é prudente avaliar a viabilidade de candidatura, considerando-se os inúmeros requisitos para participação no pleito.
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Inteligência artificial e eleições 2024
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk Embora o método tradicional de…
O (crescente) rigor do Tribunal Superior Eleitoral na análise das fraudes à cota de gênero
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Maitê Marrez A Lei n.º 9.504/97 prevê desde…
Censo do IBGE de 2022 impacta o número de cadeiras nas eleições do ano que vem
Dados do novo censo possibilitam o aumento e exigem a redução de cadeiras nas câmaras legislativas de municípios com mudanças populacionais. Por Nahomi Helena de Santana A Constituição Federal prevê,…
O PL das Fake News: Efetividade no combate à desinformação X Risco de censura
Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por Paulo Henrique Golambiuk O assim…
Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork.
A Lei n.º 14.211/21 e o cálculo das “Sobras das Sobras”
A alteração legal mudou os critérios para distribuição de vagas nas eleições proporcionais. O entendimento do STF a respeito pode impactar no resultado da eleição. Por Maitê Marrez Nunca foi…
Prestação de contas nas eleições de 2022
Prazos, procedimentos, publicização e sanções: o julgamento de prestação de contas tem requisitos próprios. Por Nahomi Helena de Santana Para garantir a transparência, a legitimidade e, em especial, o correto…
Aplicativo Pardal registra mais de 40 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2022
Ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular.
A figura do apoiador negativo no Horário Eleitoral Gratuito de rádio e TV
É comum assistirmos propagandas eleitorais em que uma pessoa importante aparece para declarar apoio a uma candidatura, mas, e para criticar o adversário, pode? Por Nahomi Helena de Santana A…
Doações para campanhas eleitorais – 2022
Guia sobre doações diretas, PIX, vaquinhas virtuais e proibições. Por Nahomi Helena de Santana A arrecadação de recursos é uma das etapas mais importantes para as campanhas eleitorais. Recursos financeiros,…