Responsabilidade e riscos das emissoras de rádio e TV na atuação durante o período eleitoral. Por Paulo Henrique Golambiuk O direito eleitoral é imaginado de forma recorrente como um campo…
As condutas ilícitas relacionadas às eleições tendem a se intensificar durante o período eleitoral, e a AIJE torna-se essencial.
Proporções obrigatórias, prazos e procedimentos para distribuição dos recursos públicos de campanha. Por Nahomi Helena de Santana Nesta eleição, a distribuição intrapartidária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)…
Propaganda eleitoral, prestação de contas e riscos para empresas: o que muda a partir de 16 de agosto?
Tecnologias sofisticadas que surgem para facilitar, agilizar e baratear campanhas, também podem configurar ilícitos e levar à cassação de mandatos.
Após decisão do STF na ADI n.º 7.197, situações que afastem a inelegibilidade podem ser reconhecidas apenas até a eleição. Por Maitê Marrez Como não há que se falar em…
Em ano eleitoral é prudente avaliar a viabilidade de candidatura, considerando-se os inúmeros requisitos para participação no pleito.
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk Embora o método tradicional de…
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Maitê Marrez A Lei n.º 9.504/97 prevê desde…
Dados do novo censo possibilitam o aumento e exigem a redução de cadeiras nas câmaras legislativas de municípios com mudanças populacionais. Por Nahomi Helena de Santana A Constituição Federal prevê,…