Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a substituição do chefe do Poder…
Uma empresa de centro de coaching de Vitória terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram…
If you like forever classic and elegant wrist cheap replica watches uk, you had better choose rolex replica watches online shop. A Comissão de Constituição e Justiça fez, nesta terça-feira…
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público gera inelegibilidade, ainda que o Tribunal de Contas reconheça a prescrição da pretensão punitiva. A conclusão é…
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a Lei 14.230/2021 — que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) — não afastou a caracterização, como ato ímprobo, das condutas descritas…
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Cássia Ortolan Graziotin, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), e decidiu…
As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli (PL) por entender que ela cometeu abuso de poder político e…
Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições…
O IX CBDE ocorreu entre 12 e 15 de junho e reuniu especialistas, magistrados, profissionais e interessados para debater os temas mais urgentes do Direito Eleitoral. O evento contou com…