Principais impactos do início do período eleitoral
Propaganda eleitoral, prestação de contas e riscos para empresas: o que muda a partir de 16 de agosto?
Propaganda eleitoral, prestação de contas e riscos para empresas: o que muda a partir de 16 de agosto?
Tecnologias sofisticadas que surgem para facilitar, agilizar e baratear campanhas, também podem configurar ilícitos e levar à cassação de mandatos.
Em ano eleitoral é prudente avaliar a viabilidade de candidatura, considerando-se os inúmeros requisitos para participação no pleito.
Ao longo dos anos, diversas medidas legislativas e jurisprudenciais foram adotadas para permitir maior participação feminina na política.
Após a regulamentação da pré-campanha por meio da Lei nº 13.165/15, a jurisprudência do TSE evoluiu a respeito das possibilidades de condutas neste período.
Novidade para as eleições 2022, as federações partidárias, recentemente validadas pelo STF, podem impactar o jogo político. https://youtu.be/HDDnf9mq_boAs Coligações partidárias para eleições proporcionais estão proibidas desde o advento da Emenda…
As orientações devem ser redobradas no dia da eleição. Existem regras específicas a serem observadas para que o pleito transcorra sem máculas.
Candidatos podem evitar o caixa 2 sem comprometer a competitividade nas eleições.
A prática das condutas vedadas é uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral, em razão de comprometerem a igualdade de chances do pleito. https://www.youtube.com/watch?v=Syj4aNnmBug&feature=emb_logo Todo ano eleitoral gera inúmeras dúvidas…
A compra de votos é um ilícito recorrente nas campanhas eleitorais. Contudo, a sua caracterização deve ser baseada em provas robustas. https://www.youtube.com/watch?v=_C_YfTjs29s&feature=emb_logo A compra de votos, infelizmente, ainda é comum…