Em ano eleitoral é prudente avaliar a viabilidade de candidatura, considerando-se os inúmeros requisitos para participação no pleito.

Ao longo dos anos, diversas medidas legislativas e jurisprudenciais foram adotadas para permitir maior participação feminina na política.

Após a regulamentação da pré-campanha por meio da Lei nº 13.165/15, a jurisprudência do TSE evoluiu a respeito das possibilidades de condutas neste período.

Novidade para as eleições 2022, as federações partidárias, recentemente validadas pelo STF, podem impactar o jogo político. https://youtu.be/HDDnf9mq_boAs Coligações partidárias para eleições proporcionais estão proibidas desde o advento da Emenda…

As orientações devem ser redobradas no dia da eleição. Existem regras específicas a serem observadas para que o pleito transcorra sem máculas.

Candidatos podem evitar o caixa 2 sem comprometer a competitividade nas eleições.

A prática das condutas vedadas é uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral, em razão de comprometerem a igualdade de chances do pleito. https://www.youtube.com/watch?v=Syj4aNnmBug&feature=emb_logo Todo ano eleitoral gera inúmeras dúvidas…

A compra de votos é um ilícito recorrente nas campanhas eleitorais. Contudo, a sua caracterização deve ser baseada em provas robustas. https://www.youtube.com/watch?v=_C_YfTjs29s&feature=emb_logo A compra de votos, infelizmente, ainda é comum…

A relevância e o impacto da propaganda eleitoral na internet aumentam a cada ano, gerando desafios no âmbito do embate entre a atuação do Judiciário para preservar a lisura do…

Pesquisas eleitorais impactam consideravelmente na escolha do eleitor, o que justifica o controle de sua legalidade pela Justiça Eleitoral. https://www.youtube.com/watch?v=zYfcxgXZtSg&feature=emb_logo Diversos são os meios pelos quais o eleitor se informa…