Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores. A Câmara dos Deputados…
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle…
Os partidos que não atingem o patamar de 80% do quociente eleitoral também podem participar da última fase da distribuição das sobras eleitorais, de acordo com o entendimento estabelecido pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele…
A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados…
Nesta quinta-feira (25), no encerramento das audiências públicas voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções das Eleições Municipais de 2024, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das minutas, ministra…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), pela manutenção da perda de mandato de Gabriela Rodart Lopes, vereadora eleita pelo partido Democracia Cristã (DC) no município de Goiânia…
Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência…
O STF firmou maioria para entender que, como é no dia da eleição que os cidadãos exercem o direito de sufrágio, esta é a data em que o candidato deve…
Partidos políticos que lancem candidaturas de mulheres que estejam sob ameaça de violência podem usar verba de campanha para custear a contratação de segurança. Tais valores podem ser considerados como…