Leia mais sobre o artigo Inteligência artificial e eleições 2024
Robotic cyborg hand pressing a keyboard on a laptop 3D rendering

Inteligência artificial e eleições 2024

Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk Embora o método tradicional de…

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O (crescente) rigor do Tribunal Superior Eleitoral na análise das fraudes à cota de gênero

Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Maitê Marrez A Lei n.º 9.504/97 prevê desde…

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Censo do IBGE de 2022 impacta o número de cadeiras nas eleições do ano que vem

Dados do novo censo possibilitam o aumento e exigem a redução de cadeiras nas câmaras legislativas de municípios com mudanças populacionais. Por Nahomi Helena de Santana A Constituição Federal prevê,…

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O PL das Fake News: Efetividade no combate à desinformação X Risco de censura

Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por Paulo Henrique Golambiuk O assim…

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Leia mais sobre o artigo A Lei n.º 14.211/21 e o cálculo das “Sobras das Sobras”
Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork.

A Lei n.º 14.211/21 e o cálculo das “Sobras das Sobras”

A alteração legal mudou os critérios para distribuição de vagas nas eleições proporcionais. O entendimento do STF a respeito pode impactar no resultado da eleição. Por Maitê Marrez Nunca foi…

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Prestação de contas nas eleições de 2022

Prazos, procedimentos, publicização e sanções: o julgamento de prestação de contas tem requisitos próprios. Por Nahomi Helena de Santana Para garantir a transparência, a legitimidade e, em especial, o correto…

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A figura do apoiador negativo no Horário Eleitoral Gratuito de rádio e TV

É comum assistirmos propagandas eleitorais em que uma pessoa importante aparece para declarar apoio a uma candidatura, mas, e para criticar o adversário, pode? Por Nahomi Helena de Santana A…

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Leia mais sobre o artigo As eleições e a LGPD
Technology Network Data Connection Network Marketing and Cyber Security Concept. Earth element furnished by Nasa

As eleições e a LGPD

A principal dúvida sobre a LGPD nas próximas eleições é a coleta de dados para o envio de material de propaganda eleitoral. Como fazer isso legalmente? Por Paulo Golambiuk e…

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Leia mais sobre o artigo A competência da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes comuns conexos aos crimes eleitorais
Scanning a fingerprint for identification. The concept of security system, the technology of scanning a fingerprint.

A competência da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes comuns conexos aos crimes eleitorais

A Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns? Quais os casos em que eles serão processados perante a justiça especializada?  Por Henrique Plocharski Um dos temas mais controversos nos últimos tempos,…

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