Proporções obrigatórias, prazos e procedimentos para distribuição dos recursos públicos de campanha. Por Nahomi Helena de Santana Nesta eleição, a distribuição intrapartidária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)…
Após decisão do STF na ADI n.º 7.197, situações que afastem a inelegibilidade podem ser reconhecidas apenas até a eleição. Por Maitê Marrez Como não há que se falar em…
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk Embora o método tradicional de…
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Maitê Marrez A Lei n.º 9.504/97 prevê desde…
Dados do novo censo possibilitam o aumento e exigem a redução de cadeiras nas câmaras legislativas de municípios com mudanças populacionais. Por Nahomi Helena de Santana A Constituição Federal prevê,…
Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por Paulo Henrique Golambiuk O assim…
A alteração legal mudou os critérios para distribuição de vagas nas eleições proporcionais. O entendimento do STF a respeito pode impactar no resultado da eleição. Por Maitê Marrez Nunca foi…
Prazos, procedimentos, publicização e sanções: o julgamento de prestação de contas tem requisitos próprios. Por Nahomi Helena de Santana Para garantir a transparência, a legitimidade e, em especial, o correto…
É comum assistirmos propagandas eleitorais em que uma pessoa importante aparece para declarar apoio a uma candidatura, mas, e para criticar o adversário, pode? Por Nahomi Helena de Santana A…
Guia sobre doações diretas, PIX, vaquinhas virtuais e proibições. Por Nahomi Helena de Santana A arrecadação de recursos é uma das etapas mais importantes para as campanhas eleitorais. Recursos financeiros,…