Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições…
Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores. A Câmara dos Deputados…
O IX CBDE ocorreu entre 12 e 15 de junho e reuniu especialistas, magistrados, profissionais e interessados para debater os temas mais urgentes do Direito Eleitoral. O evento contou com…
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle…
A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora, tendo em vista que, em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em 17 de maio de…
Os partidos que não atingem o patamar de 80% do quociente eleitoral também podem participar da última fase da distribuição das sobras eleitorais, de acordo com o entendimento estabelecido pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele…
O advogado Paulo Henrique Golambiuk e a advogada Nahomi Helena de Santana participaram do Summit Eleições em Curitiba nos dias 1 e 2 de fevereiro, no auditório da Unibrasil. O…
A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados…
Nesta quinta-feira (25), no encerramento das audiências públicas voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções das Eleições Municipais de 2024, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das minutas, ministra…