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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as…
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais…
“Esta obra, consequência do espetacular desenvolvimento que o Direito Eleitoral vem atingindo em todo o país. primeiro trabalho que o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) pretende regularmente produzir, fruto…
Considerando os princípios da celeridade e da efetividade que norteiam o processo eleitoral, é necessário realizar uma reflexão mais detida do art. 257, § 2º, do Código Eleitoral, que passou…
O artigo visa identificar a posição de destaque que a ação de investigação judicial eleitoral galgou ao longo dos últimos anos frente aos demais instrumentos previstos na legislação de regência,…
Diante da ausência de parâmetros objetivos para c configuração do uso indevido dos meios de comunicação, o objetivo do artigo é extrair das decisões do Tribunal Superior Eleitoral parâmetros mínimos…
Ao Estadão, Luiz Fernando Pereira fala sobre aspectos da legislação eleitoral que precisam de atualização e reforça a importância da sistematização das normas em um novo Código Eleitoral. Disponível em:…
Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso”…
À Gazeta do Povo, Paulo Henrique Golambiuk, em coautoria com Ana Carolina de Camargo Clève, apresenta um panorama sobre a participação feminina na política e destaca a importância da adoção…