O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil.
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as…
Tratado de Direito Eleitoral
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais…
Direito Eleitoral Contemporâneo.
“Esta obra, consequência do espetacular desenvolvimento que o Direito Eleitoral vem atingindo em todo o país. primeiro trabalho que o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) pretende regularmente produzir, fruto…
Cassação de mandato na Justiça Eleitoral e técnicas processuais.
Considerando os princípios da celeridade e da efetividade que norteiam o processo eleitoral, é necessário realizar uma reflexão mais detida do art. 257, § 2º, do Código Eleitoral, que passou…
A evolução da ação de investigação judicial eleitoral e a atual posição preferencial que ostenta no combate aos abusos praticados frente aos demais instrumentos existentes no ordenamento.
O artigo visa identificar a posição de destaque que a ação de investigação judicial eleitoral galgou ao longo dos últimos anos frente aos demais instrumentos previstos na legislação de regência,…
Uso e abuso dos meios de comunicação social para favorecer candidaturas.
Diante da ausência de parâmetros objetivos para c configuração do uso indevido dos meios de comunicação, o objetivo do artigo é extrair das decisões do Tribunal Superior Eleitoral parâmetros mínimos…
A grande chance da reforma eleitoral
Ao Estadão, Luiz Fernando Pereira fala sobre aspectos da legislação eleitoral que precisam de atualização e reforça a importância da sistematização das normas em um novo Código Eleitoral. Disponível em:…
Carta-compromisso: como os movimentos cívicos estão conseguindo exercer mandatos sem os partidos
Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso”…
Cotas femininas no parlamento, o próximo passo
À Gazeta do Povo, Paulo Henrique Golambiuk, em coautoria com Ana Carolina de Camargo Clève, apresenta um panorama sobre a participação feminina na política e destaca a importância da adoção…
Antecipação dos registros de candidatura: por que a discussão é relevante?
Em artigo publicado no Plural, Maitê Marrez aborda a temática da antecipação dos registros de candidatura, considerando a instabilidade decorrente da concomitância do período de propaganda eleitoral e do prazo…
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