Abuso de poder em campanhas eleitorais
As condutas ilícitas relacionadas às eleições tendem a se intensificar durante o período eleitoral, e a AIJE torna-se essencial.
As condutas ilícitas relacionadas às eleições tendem a se intensificar durante o período eleitoral, e a AIJE torna-se essencial.
Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições…
Propaganda eleitoral, prestação de contas e riscos para empresas: o que muda a partir de 16 de agosto?
Tecnologias sofisticadas que surgem para facilitar, agilizar e baratear campanhas, também podem configurar ilícitos e levar à cassação de mandatos.
Os partidos que não atingem o patamar de 80% do quociente eleitoral também podem participar da última fase da distribuição das sobras eleitorais, de acordo com o entendimento estabelecido pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele…
A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados…
Nesta quinta-feira (25), no encerramento das audiências públicas voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções das Eleições Municipais de 2024, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das minutas, ministra…