Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por Paulo Henrique Golambiuk O assim…
A alteração legal mudou os critérios para distribuição de vagas nas eleições proporcionais. O entendimento do STF a respeito pode impactar no resultado da eleição. Por Maitê Marrez Nunca foi…
Prazos, procedimentos, publicização e sanções: o julgamento de prestação de contas tem requisitos próprios. Por Nahomi Helena de Santana Para garantir a transparência, a legitimidade e, em especial, o correto…
É comum assistirmos propagandas eleitorais em que uma pessoa importante aparece para declarar apoio a uma candidatura, mas, e para criticar o adversário, pode? Por Nahomi Helena de Santana A…
Guia sobre doações diretas, PIX, vaquinhas virtuais e proibições. Por Nahomi Helena de Santana A arrecadação de recursos é uma das etapas mais importantes para as campanhas eleitorais. Recursos financeiros,…
De acordo com o calendário das Eleições 2022, desde 02 de julho, os candidatos estão proibidos de veicular publicidades institucionais. Isso pois, após esta data são vedadas aos(às) agentes públicos(as),…
De acordo com o calendário das Eleições 2022, a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos. Eventual descumprimento…
A principal dúvida sobre a LGPD nas próximas eleições é a coleta de dados para o envio de material de propaganda eleitoral. Como fazer isso legalmente? Por Paulo Golambiuk e…
A Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns? Quais os casos em que eles serão processados perante a justiça especializada? Por Henrique Plocharski Um dos temas mais controversos nos últimos tempos,…
Quais são as condutas permitidas, desde logo, aos candidatos e partidos políticos em termos de propaganda? Por Maitê Marrez Durante anos a Justiça Eleitoral proibiu a realização de qualquer ato,…