Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
O Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, tem o objetivo de unificar a legislação eleitoral e, se aprovado até outubro, valerá para 2026. Por Maitê Marrez Rolex day-date…
Após eleições, as Zonas e os Tribunais Eleitorais analisam processos de abuso de poder para verificar a comprovação de gravidade nas acusações. Por Paulo Henrique Golambiuk Ações eleitorais que investigam…
Responsabilidade e riscos das emissoras de rádio e TV na atuação durante o período eleitoral. Por Paulo Henrique Golambiuk O direito eleitoral é imaginado de forma recorrente como um campo…
Proporções obrigatórias, prazos e procedimentos para distribuição dos recursos públicos de campanha. Por Nahomi Helena de Santana Nesta eleição, a distribuição intrapartidária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)…
Após decisão do STF na ADI n.º 7.197, situações que afastem a inelegibilidade podem ser reconhecidas apenas até a eleição. Por Maitê Marrez Como não há que se falar em…
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk Embora o método tradicional de…
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Maitê Marrez A Lei n.º 9.504/97 prevê desde…
Dados do novo censo possibilitam o aumento e exigem a redução de cadeiras nas câmaras legislativas de municípios com mudanças populacionais. Por Nahomi Helena de Santana A Constituição Federal prevê,…
Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por Paulo Henrique Golambiuk O assim…