A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de…
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das…
O advogado destacou que o "Caso Francischini" poderia servir de parâmetro para a inelegibilidade de Jair Bolsonaro De acordo com Pereira, "a partir do caso Francischini, o TSE deixou tudo…
Pereira discorreu sobre as expectativas do julgamento da AIJE contra Bolsonaro De acordo com o advogado, a tendência é que os demais Ministros sigam o voto do Ministro Relator, Benedito…
Advogado comenta a decisão do TSE que decretou a inelegibilidade do ex-presidente Após a repercussão da decisão, Luiz Fernando Pereira explicou os recursos cabíveis neste momento processual. Link: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/06/bolsonaro-inelegivel-especialistas-avaliam-que-chance-de-defesa-reverter-condenacao-e-remota.ghtml
No dia 02/06, o advogado Luiz Fernando Pereira concedeu entrevista ao Canal Uol para comentar sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a perda de função pública do senador…
Em 26/05/2023, após votação na Assembleia Geral Ordinária, foi eleita a nova Diretoria do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE (gestão 2023-2025). O advogado Paulo Henrique Golambiuk foi eleito…
O advogado Luiz Fernando Pereira falou à GloboNews sobre a cassação do Deputado Marcelo Crivella pela Justiça Eleitoral, bem como sobre os efeitos da decisão. Link: https://g1.globo.com/globonews/especial-de-domingo/video/essa-sentenca-de-cassacao-do-mandato-federal-de-crivella-nao-vai-durar-diz-advogado-11654434.ghtml
Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram,…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a julgar em 18/04 dois recursos relativos à suposta fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressistas a partir…