Em artigo publicado em coautoria no jornal Estadão, o advogado Luiz Fernando Pereira discorre sobre a necessidade de se preservar as prerrogativas da advocacia nas ações julgadas originalmente pelo STF.
Conheça as principais discussões sobre o Novo Código Eleitoral
O Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, tem o objetivo de unificar a legislação eleitoral e, se aprovado até outubro, valerá para 2026.
maio 9, 2025
