A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
Conheça as principais discussões sobre o Novo Código Eleitoral
O Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, tem o objetivo de unificar a legislação eleitoral e, se aprovado até outubro, valerá para 2026.
maio 9, 2025
