A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
A responsabilidade e as dificuldades das emissoras com o horário eleitoral gratuito
Responsabilidade e riscos das emissoras de rádio e TV na atuação durante o período eleitoral. Por Paulo Henrique Golambiuk O direito eleitoral é imaginado de
novembro 6, 2024
