O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), pela manutenção da perda de mandato de Gabriela Rodart Lopes, vereadora eleita pelo partido Democracia Cristã (DC) no município de Goiânia…
Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência…
O STF firmou maioria para entender que, como é no dia da eleição que os cidadãos exercem o direito de sufrágio, esta é a data em que o candidato deve…
Partidos políticos que lancem candidaturas de mulheres que estejam sob ameaça de violência podem usar verba de campanha para custear a contratação de segurança. Tais valores podem ser considerados como…
Os partidos políticos brasileiros podem utilizar verba pública de campanha para custear os gastos com remarcação de passagens aéreas. O valor deve ser discriminado na prestação de contas enviada à…
O advogado Luiz Fernando Pereira e as advogadas Nahomi Helena e Maitê Chaves Nakad Marrez participam da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, na condição de palestrante e Presidente da Comissão…
A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que "o que aqui se discute hoje…
O advogado Paulo Golambiuk fala ao "Poder 360" sobre as mudanças da minirreforma eleitoral, que tramita no Congresso Nacional. Fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/especialistas-divergem-sobre-a-reforma-eleitoral-aprovada-na-camara/
O advogado Paulo Golambiuk comenta ao Estadão sobre os principais aspectos da minirreforma eleitoral e seus impactos no cenário político. Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/minirreforma-eleitoral-pode-embaralhar-o-cenario-politico/
Em artigo publicado em coautoria no jornal Estadão, o advogado Luiz Fernando Pereira discorre sobre a necessidade de se preservar as prerrogativas da advocacia nas ações julgadas originalmente pelo STF.…