A pré-campanha eleitoral
Após a regulamentação da pré-campanha por meio da Lei nº 13.165/15, a jurisprudência do TSE evoluiu a respeito das possibilidades de condutas neste período.
Federações partidárias e as eleições 2022
Novidade para as eleições 2022, as federações partidárias, recentemente validadas pelo STF, podem impactar o jogo político. https://youtu.be/HDDnf9mq_boAs Coligações partidárias para eleições proporcionais estão proibidas desde o advento da Emenda…
Scanning a fingerprint for identification. The concept of security system, the technology of scanning a fingerprint.
A competência da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes comuns conexos aos crimes eleitorais
A Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns? Quais os casos em que eles serão processados perante a justiça especializada? Por Henrique Plocharski Um dos temas mais controversos nos últimos tempos,…
Communication chat icon above cityscape in the night light of the city.
A pré-campanha em 2022
Quais são as condutas permitidas, desde logo, aos candidatos e partidos políticos em termos de propaganda? Por Maitê Marrez Durante anos a Justiça Eleitoral proibiu a realização de qualquer ato,…
Luiz Fernando Casagrande Pereira foi confirmado como palestrante no evento Rede EssentJus Experience: eleições 2022.
O evento será realizado nos dias 9 a 11 de março de 2022 e possui co-participação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), contando com a presença de…
Dia “D”: orientações
As orientações devem ser redobradas no dia da eleição. Existem regras específicas a serem observadas para que o pleito transcorra sem máculas.
Prestação de contas: como evitar o Caixa 2?
Candidatos podem evitar o caixa 2 sem comprometer a competitividade nas eleições.