A principal dúvida sobre a LGPD nas próximas eleições é a coleta de dados para o envio de material de propaganda eleitoral. Como fazer isso legalmente? Por Paulo Golambiuk e…
A Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns? Quais os casos em que eles serão processados perante a justiça especializada? Por Henrique Plocharski Um dos temas mais controversos nos últimos tempos,…
Quais são as condutas permitidas, desde logo, aos candidatos e partidos políticos em termos de propaganda? Por Maitê Marrez Durante anos a Justiça Eleitoral proibiu a realização de qualquer ato,…
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: 1.…