Luiz Fernando Casagrande Pereira em entrevista para a CNN Brasil
Luiz Fernando Casagrande Pereira realizou entrevista na CNN Brasil, comentando acerca das ações no TSE que pedem a inelegibilidade do ex-presidente da República.
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Emissoras exibem propaganda partidária desde 24/01/2023
A propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no ano de 2023 estreia nesta terça-feira (24) com a exibição do programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla…
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Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão em 2022
Conhecido popularmente como Fundo Partidário, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos foi criado em 1965 e é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o…
TSE reafirma necessidade de pedido específico de efeito suspensivo em recurso ordinário que trate de inelegibilidade
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por maioria, na noite desta terça-feira (13), a necessidade, quando da apresentação de recurso ordinário, de pedido específico de efeito suspensivo de…
“É má-fé ou terraplanismo”, diz Abradep sobre contestação de urnas feita pelo PL
O coordenador-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que reúne juristas e servidores do Judiciário, Luiz Fernando Pereira, avalia o pedido do PL de anulação de parte dos…
Recursos não utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional
Termina neste sábado (19) o prazo para que eventuais recursos do Fundo Eleitoral que não foram utilizados nas campanhas de candidatas e candidatos sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. Ou seja, os valores recebidos…
Luiz Fernando Casagrande Pereira participará como palestrante no Seminário: Balanço e Perspectivas da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições 2022
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira participará do evento em 11 de novembro às 14h, como palestrante, abordando o tema das Fake News e a Liberdade de Expresssão.
Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas
As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos…
Eleitor fiscal: aplicativo Pardal bate recorde com mais de 52,9 mil denúncias nas Eleições 2022
O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas…
Irregularidades registradas no aplicativo Pardal ultrapassam 43 mil casos
O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no…