A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor no caso de vazamento de inquérito sobre ataque hacker no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrido em 2018. A data para o depoimento ainda…
O Tribunal Superior Eleitoral tem a intenção de levar a Plenário antes do recesso forense uma ação que questiona a data de corte do acesso ao fundo partidário pelos partidos…
A aplicação da cláusula de desempenho tem suscitado dúvidas há meses na comunidade jurídica e política. A partir de que eleição será aplicada? Esta pergunta foi objeto de consulta do…
Condenação por improbidade administrativa só é hipótese de inelegibilidade se ficar claro que o gestor público enriqueceu ilicitamente. Mas esse fato deve ser demonstrado, não presumido. Com esse entendimento, o…
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul concluíram, nesta sexta-feira (19), as auditorias realizadas em urnas eletrônicas. Os procedimentos comprovaram o…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que…
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um mandado de segurança apresentado contra a presidente da Corte, Rosa Weber, pela condução do processo eleitoral pelo sistema de votação…
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou que Andreia Tolentino da Silva (PSB) substitua como vice o Professor Marcos Roberto (PT) na chapa de João Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na disputa pelo…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na terça-feira (9/10), que só a Corte pode afastar a incidência do artigo 16-A da lei eleitoral. De acordo com tese definida, a condição de sub judice descrita no artigo…
