Luiz Fernando Pereira concede entrevista ao Canal Uol
No dia 02/06, o advogado Luiz Fernando Pereira concedeu entrevista ao Canal Uol para comentar sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a perda de função pública do senador…
Advogados do Vernalha Pereira são eleitos para a nova Diretoria do Iprade
Em 26/05/2023, após votação na Assembleia Geral Ordinária, foi eleita a nova Diretoria do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE (gestão 2023-2025). O advogado Paulo Henrique Golambiuk foi eleito…
Luiz Fernando Casagrande Pereira concede entrevista à GloboNews
O advogado Luiz Fernando Pereira falou à GloboNews sobre a cassação do Deputado Marcelo Crivella pela Justiça Eleitoral, bem como sobre os efeitos da decisão. Link: https://g1.globo.com/globonews/especial-de-domingo/video/essa-sentenca-de-cassacao-do-mandato-federal-de-crivella-nao-vai-durar-diz-advogado-11654434.ghtml
TSE cassa registro do deputado federal, reconhecendo fraude em relação à inelegibilidade da alínea “q” da LC 64/90
Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram,…
TSE avalia se dirigentes partidários também devem ser incluídos no polo passivo das ações que discutem fraude à cota de gênero
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a julgar em 18/04 dois recursos relativos à suposta fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressistas a partir…
Usar força empresarial para desequilibrar campanha é abuso eleitoral
A conduta de usar a estrutura de uma empresa, seu poderio financeiro e sua identidade para influenciar o eleitorado configura abuso do poder econômico nas eleições, prática que deve ser…
TSE cassa candidato que assumiu para si ações sociais de autoria do estado
O membro do Legislativo que divulga ações sociais organizadas e colocadas em prática pelo Poder Executivo como se fossem suas, com intuito de influenciar o eleitorado, comete abuso de poder…
Luiz Fernando Pereira concede entrevista à Folha de S. Paulo
Em fevereiro, a Folha de S. Paulo publicou matéria na qual aborda a decisão do TSE de admitir que informações produzidas em inquéritos policiais sejam incorporaras às ações que discutem…
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas…
STF tem maioria para validar votos de candidatos com rejeição tardia do registro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (10/4) para autorizar aos partidos o cômputo dos votos de candidatos com pedido de registro deferido ou não apreciado no dia da…
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