O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos…
A 41 dias para o primeiro turno das eleições, o TSE liberou, nesta segunda, o acesso dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para agentes da Polícia Federal. A medida é parte…
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da…
A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos…
A partir desta quarta-feira (3), a legislação eleitoral assegura aos partidos políticos, coligações e federações partidárias a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de candidatas e candidatos…
A partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que…
Ao longo dos anos, diversas medidas legislativas e jurisprudenciais foram adotadas para permitir maior participação feminina na política.
De acordo com o calendário das Eleições 2022, desde 02 de julho, os candidatos estão proibidos de veicular publicidades institucionais. Isso pois, após esta data são vedadas aos(às) agentes públicos(as),…
De acordo com o calendário das Eleições 2022, a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos. Eventual descumprimento…