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Parecer do TSE é favorável à realização de convenções partidárias via internet

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

TSE aprova resolução para disciplinar julgamento de crimes conexos

TSE responde à consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020

TSE prorroga resolução que estabeleceu regime de plantão extraordinário para prevenir contágio pelo coronavírus

Os impactos do COVID-19 nas eleições 2020

Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

Senadores propõem usar dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

STF reafirma que filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda

Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas

Ações com temas eleitorais dominam a pauta de julgamentos do STF do dia 04/03

Uso de robôs para influenciar eleições está na pauta da CCJ Fonte: Agência Senado

Novo não pode criar comissão prévia para seleção de candidatos, diz TSE

Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo

Podemos vai ao Supremo contra mudanças em regras eleitorais

TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020

TSE proíbe retirada de nome de candidato ‘sub judice’ de pesquisa eleitoral nas eleições 2020

TSE decide cassar Selma Arruda e convocar nova eleição para o Senado em Mato Grosso

STF derruba resoluções do TSE que puniam partidos por falta de prestação de contas

MP Eleitoral é contra coleta de assinaturas digitais para criar partidos

Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ

TSE determina que WhatsApp informe se empresas fizeram disparos em massa na eleição

Lei que pune fake news eleitoral é promulgada após Congresso derrubar veto

TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais

VGP Advogados realiza webinar sobre compliance partidário