Advogados de partidos procuram TSE para discutir viabilidade de norma entrar em vigor já nesta eleição A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em…
O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano.…
A compra de votos, infelizmente, ainda é comum em campanhas eleitorais, sobretudo em pleitos municipais e no interior dos Estados. Aliás, tal ato é considerado uma das maiores causas de…
A relevância e o impacto da propaganda eleitoral na internet aumentam a cada ano, gerando desafios no âmbito do embate entre a atuação do Judiciário para preservar a lisura do…