A partir de 1º de janeiro de 2022, todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão…
A partir desta sexta-feira (10), postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram, pertencentes à empresa Meta, passam a ser marcadas com um aviso sobre…
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (7), durante sessão administrativa, que, inexistindo lei específica que disponha sobre o teto de gastos de…
Com o objetivo de implementar ações relacionadas à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em âmbito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (23),…
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: Confirmação…
Advogados de partidos procuram TSE para discutir viabilidade de norma entrar em vigor já nesta eleição A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em…
O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano.…
A compra de votos, infelizmente, ainda é comum em campanhas eleitorais, sobretudo em pleitos municipais e no interior dos Estados. Aliás, tal ato é considerado uma das maiores causas de…