Propaganda eleitoral na internet
A relevância e o impacto da propaganda eleitoral na internet aumentam a cada ano, gerando desafios no âmbito do embate entre a atuação do Judiciário para preservar a lisura do…
Facebook divulga requisitos para anúncios sobre eleições ou política
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: 1.…
TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação…
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a…
Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020,…
Eleições municipais são adiadas para novembro após aprovação da PEC 18/2020
Com a aprovação da PEC 18/2020, as eleições municipais foram adiadas para novembro. Diante de tal alteração, também foram necessárias mudanças em relação a alguns prazos já estabelecidos anteriormente. A…
TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quarta-feira (1/7), que não deve haver afastamento de prefeitos durante o período da pandemia. Isso porque a situação de calamidade de saúde impõe…
TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais…
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano,…
TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 —…