Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda…
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: Confirmação…
Principais regras: São 70 minutos diários em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido ou coligação, entre as 5h e as 24h e de forma proporcional (25…
Advogados de partidos procuram TSE para discutir viabilidade de norma entrar em vigor já nesta eleição A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em…
Advogados de partidos procuram TSE para discutir viabilidade de norma entrar em vigor já nesta eleição A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (10), ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram…
O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano.…
A compra de votos, infelizmente, ainda é comum em campanhas eleitorais, sobretudo em pleitos municipais e no interior dos Estados. Aliás, tal ato é considerado uma das maiores causas de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser…
A relevância e o impacto da propaganda eleitoral na internet aumentam a cada ano, gerando desafios no âmbito do embate entre a atuação do Judiciário para preservar a lisura do…