Em artigo publicado no Plural, Maitê Marrez aborda a temática da antecipação dos registros de candidatura, considerando a instabilidade decorrente da concomitância do período de propaganda eleitoral e do prazo…
Advogada maite.m@vernalhapereira.com área de direito eleitoral e político Maitê Marrez Maitê é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada e especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela…
advogado paulo.g@vernalhapereira.com área de direito eleitoral e político Paulo Henrique Golambiuk Paulo é head da área de Direito Eleitoral e Político do Vernalha Pereira. Atuante em campanhas eleitorais há oito…
A prática das condutas vedadas é uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral, em razão de comprometerem a igualdade de chances do pleito. https://www.youtube.com/watch?v=Syj4aNnmBug&feature=emb_logo Todo ano eleitoral gera inúmeras dúvidas…
A compra de votos é um ilícito recorrente nas campanhas eleitorais. Contudo, a sua caracterização deve ser baseada em provas robustas. https://www.youtube.com/watch?v=_C_YfTjs29s&feature=emb_logo A compra de votos, infelizmente, ainda é comum…
A relevância e o impacto da propaganda eleitoral na internet aumentam a cada ano, gerando desafios no âmbito do embate entre a atuação do Judiciário para preservar a lisura do…
Pesquisas eleitorais impactam consideravelmente na escolha do eleitor, o que justifica o controle de sua legalidade pela Justiça Eleitoral. https://www.youtube.com/watch?v=zYfcxgXZtSg&feature=emb_logo Diversos são os meios pelos quais o eleitor se informa…
Lei que valerá para eleições municipais torna crime disseminar Fake News. https://www.youtube.com/watch?v=0OBXk7wrEN4&feature=emb_logo O tema das Fake News nunca esteve tão presente quanto na última eleição presidencial. Foi a pauta da…
As eleições de 2020 serão as primeiras nas quais candidatos a prefeitos e vereadores poderão utilizar o financiamento coletivo para custear campanhas. https://www.youtube.com/watch?v=DLKAj2etWeM&feature=emb_logo O financiamento empresarial de campanhas foi considerado…
A Lei Eleitoral atualmente permite diversas condutas na pré-campanha, vedando somente o pedido explícito de votos. Contudo, as dúvidas persistem. https://www.youtube.com/watch?v=zEuD0cfhsCQ&feature=emb_logo A Lei Eleitoral, até 2010, vedava por completo qualquer…