A aplicação de recursos em campanhas eleitorais é o elemento em torno do qual orbitam as principais mudanças na legislação. Por esta razão, mostra se relevante compreender questões afetas à…
A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e…
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as…
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais…
“Esta obra, consequência do espetacular desenvolvimento que o Direito Eleitoral vem atingindo em todo o país. primeiro trabalho que o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) pretende regularmente produzir, fruto…
Considerando os princípios da celeridade e da efetividade que norteiam o processo eleitoral, é necessário realizar uma reflexão mais detida do art. 257, § 2º, do Código Eleitoral, que passou…
O artigo visa identificar a posição de destaque que a ação de investigação judicial eleitoral galgou ao longo dos últimos anos frente aos demais instrumentos previstos na legislação de regência,…
Diante da ausência de parâmetros objetivos para c configuração do uso indevido dos meios de comunicação, o objetivo do artigo é extrair das decisões do Tribunal Superior Eleitoral parâmetros mínimos…