O artigo visa identificar a posição de destaque que a ação de investigação judicial eleitoral galgou ao longo dos últimos anos frente aos demais instrumentos previstos na legislação de regência, tudo em função da expressa previsão de cominação de inelegibilidade como sanção.
Autor: Paulo Henrique Golambiuk
Referência: Tratado de Direito Eleitoral, v. 6.
Os partidos que não atingem o patamar de 80% do quociente eleitoral também podem participar da última fase da distribuição das sobras eleitorais, de acordo
Desde o caso paradigmático de Valença do Piauí, o TSE tem adotado a política de “tolerância zero” ao analisar candidaturas fictícias Por Paulo Henrique Golambiuk
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União