A partir deste sábado (22), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a…
O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), ação constitucional com pedido urgente de liminar ao ministro-relator sorteado, Celso de Mello, para que o Tribunal Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (20/9), liminar do ministro Carlos Horbach que havia negado pedido de direito de resposta do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra a Rede…
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach defendeu que um candidato não precisa aparecer 75% do tempo…
Para o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach há “uma ampla defesa da liberdade de expressão” por parte das decisões da Corte. A afirmação foi realizada no…
Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. Assim entendeu o ministro Og Fernandes, do TSE, ao permitir que a candidatura de Anthony Garotinho…
Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos políticos que concorrem a cargos eletivos nas Eleições 2018. As agremiações e os políticos tiveram –…
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach defendeu que um candidato não precisa aparecer 75% do tempo…
Condenados por crime contra a propriedade intelectual ficam inelegíveis. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral no caso de um político, candidato a vereador em 2016 pelo município…
O efeito imediato do atentado contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi frear o clima beligerante que marcava a disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018. A campanha presidencial volta às ruas neste…