Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. Assim entendeu o ministro Og Fernandes, do TSE, ao permitir que a candidatura de Anthony Garotinho…
Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos políticos que concorrem a cargos eletivos nas Eleições 2018. As agremiações e os políticos tiveram –…
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach defendeu que um candidato não precisa aparecer 75% do tempo…
Condenados por crime contra a propriedade intelectual ficam inelegíveis. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral no caso de um político, candidato a vereador em 2016 pelo município…
O efeito imediato do atentado contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi frear o clima beligerante que marcava a disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018. A campanha presidencial volta às ruas neste…
Os ministros Sérgio Banhos e Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negaram pedido do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, para suspender propagandas de seu rival do PSDB, Geraldo Alckmin,…
O gasto total com campanhas com impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet declarado à Justiça Eleitoral por candidatos e partidos alcançou, entre os dias 16 e 30 de agosto, o…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do…
FOTO: ANDRÉ PENNER/AP Menos de uma hora antes do prazo final, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (30/8), a defesa da candidatura do petista à…
É vedada, no período de campanha, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A regra disposta no artigo 33, parágrafo 5º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) foi aplicada…