O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), a resolução que dispõe sobre sistemas eleitorais, sobre a destinação dos votos na totalização e sobre…
Na sessão administrativa desta terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a instrução que visa normatizar a fiscalização e a auditoria do sistema eletrônico de…
A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor no caso de vazamento de inquérito sobre ataque hacker no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrido em 2018. A data para o depoimento ainda…
A partir de 1º de janeiro de 2022, todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão…
A partir desta sexta-feira (10), postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram, pertencentes à empresa Meta, passam a ser marcadas com um aviso sobre…
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (7), durante sessão administrativa, que, inexistindo lei específica que disponha sobre o teto de gastos de…
Com o objetivo de implementar ações relacionadas à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em âmbito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (23),…
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: Confirmação…