Com o objetivo de implementar ações relacionadas à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em âmbito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (23),…
Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação. Em parceria com mais…
Em entrevista à CNN, o senador Carlos Portinho, líder do PL no Senado, disse que as conversas entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, seguem em “tom…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para avaliar a postura das redes sociais e aplicativos de mensagens no enfrentamento de fake news e violência digital. A apuração, aberta…
Além da ministra, o evento sobre Direito Eleitoral contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil.…
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou em entrevistas e eventos, registrados em datas anteriores à filiação dele ao Podemos, que não possuía pretensão política e não pretendia se candidatar.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". A votação continua…
BRASÍLIA - A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o arquivamento de investigação aberta na Corte para apurar se o ministro da Justiça Anderson Torres teria cometido propaganda eleitoral…