O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em meados de dezembro passado, alterações na Resolução nº 23.610, que regulamenta a propaganda eleitoral, o horário eleitoral gratuito e as condutas ilícitas nas Eleições…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os…
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu 568 acórdãos e 4.911 decisões. Foram autuados 6.800 processos e baixados outros 7.604. Constam do acervo, no momento, 3.911 processos, dos quais…
Após um trabalho de aprimoramento, realizado em parceria com partidos, organizações e a sociedade civil, todas as resoluções que disciplinarão as Eleições 2022 foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior…
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uniformizar o horário da votação nas eleições de 2022. Desta maneira, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília na votação…
Foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a resolução que trata do registro e da divulgação de pesquisas de opinião pública sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas.…
Na sessão administrativa desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução sobre a escolha e o registro de candidaturas para as Eleições de…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), a resolução que dispõe sobre sistemas eleitorais, sobre a destinação dos votos na totalização e sobre…
Na sessão administrativa desta terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a instrução que visa normatizar a fiscalização e a auditoria do sistema eletrônico de…