A Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns? Quais os casos em que eles serão processados perante a justiça especializada? Por Henrique Plocharski Um dos temas mais controversos nos últimos tempos,…
Quais são as condutas permitidas, desde logo, aos candidatos e partidos políticos em termos de propaganda? Por Maitê Marrez Durante anos a Justiça Eleitoral proibiu a realização de qualquer ato,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou seu assistente virtual no WhatsApp, onde reúne informações sobre as eleições. A ferramenta gratuita também ensina como identificar fake news envolvendo o processo eleitoral, entre outras dicas.…
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma…