Desde 2015 foi criada a figura da pré-campanha. O cenário de absoluta proibição de menção ao pleito foi flexibilizado, permitindo diversas condutas, elencadas no art. 36-A da Lei Eleitoral, “desde…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que permite a flexibilização de gastos de órgãos públicos com publicidade em ano eleitoral. A nova regra vale para órgãos públicos federais,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo nesta segunda-feira (6) com lideranças religiosas para desenvolver ações que possam cooperar com a normalidade e o caráter pacifico das eleições de outubro. Segundo o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos políticosdevolvamquase R$ 65,1 milhões aos cofres públicos em função deirregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o…
Nesta terça-feira (31) termina o prazo para que todas as federações partidárias que pretendem participar das Eleições 2022 tenham obtido registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será a primeira vez…
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, em Brasília, um acordo para combater as fake news envolvendo o Judiciário e divulgar informações sobre as…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma questão que pode ampliar a quantidade de candidatos ao Senado Federal nas eleições de outubro e alterar de forma significativa os palanques eleitorais…
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021),…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a assinatura de um acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação…