Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e…
Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no primeiro turno das Eleições 2022, o presidente…
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora,…
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (23/8) receber uma denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), do Rio de Janeiro, pelo crime eleitoral de violência política de gênero.…
O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos…
A 41 dias para o primeiro turno das eleições, o TSE liberou, nesta segunda, o acesso dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para agentes da Polícia Federal. A medida é parte…
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da…
A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos…