Luiz Fernando Casagrande Pereira realizou entrevista no Canal UOL
Luiz Fernando Casagrande Pereira realizou participação no Canal UOL, no dia 21/10, comentando sobre a imparcialidade do TSE nas Eleições 2022.
TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra.…
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Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o prazo de inelegibilidade imposto nos…
Aplicativo Pardal registra mais de 40 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2022
Ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular.
Entenda como é eleito o presidente da República
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos,…
TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda no 2º turno
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e…
Teste de Integridade das Eleições 2022 comprova eficiência das urnas
Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no primeiro turno das Eleições 2022, o presidente…
2º turno: propaganda eleitoral em rádio e TV começa nesta sexta-feira (7)
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora,…
Candidatos fora do 2º turno devem apresentar contas finais até 1º de novembro
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos…
Imunidade parlamentar não abrange crime de violência política de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (23/8) receber uma denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), do Rio de Janeiro, pelo crime eleitoral de violência política de gênero.…
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