A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para…
Após a descoberta de escândalos cinematográficos envolvendo as campanhas eleitorais, o Supremo decidiu proibir a doação de empresas. Mas o que foi efetivamente excluído do sistema? O laço financeiro entre…
A plataforma de mensagens instantâneas Whatsapp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, determinou a volta imediata de João Luiz Rocha (PSC) ao cargo de deputado estadual em Alagoas. A decisão vigora até…
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou a remoção de matérias e vídeos com menção ao pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, publicados…
O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral declare sua "inelegibilidade imediata". A impugnação…
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede…
São requisitos para ser candidato às eleições de 2018: 1 - Ser escolhido em convenção do partido;2 - Ter domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer até 6 meses…
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros…
O art. 77 da Lei das Eleições proíbe que qualquer candidato (independentemente da esfera em disputa) compareça a inauguração de obras públicas no período de 3 meses antes do pleito.…