A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". A votação continua…

BRASÍLIA - A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o arquivamento de investigação aberta na Corte para apurar se o ministro da Justiça Anderson Torres teria cometido propaganda eleitoral…

Sete municípios distribuídos em cinco estados brasileiros voltaram às urnas nesse domingo (7) para eleger novos prefeitos e vices em eleições suplementares. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a realização de…

No julgamento em que arquivou o pedido de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, que venceu as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve uso indevido do WhatsApp para…

No domingo, 7 de novembro, cerca de 5,8 mil eleitoras e eleitores devem comparecer às urnas em Francisco Alves, no oeste do Paraná, para eleger a nova administração municipal. Pela…

Na última quinta-feira (28), foi realizada a live "Casos emblemáticos da Suprema Corte dos Estados Unidos na área eleitoral". A discussão debateu os julgados “Citizen United versus Federal Electoral Commission” e “Bush…

A passagem do ministro Luis Felipe Salomão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encerrada na semana passada com o julgamento das ações que pediam a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão,…