A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9…
Usar um símbolo público e comum em uma campanha eleitoral não configura abuso de poder. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul negou provimento ao…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que as regras estabelecidas pela corte para a distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas às eleições de 2022. Em julgamento virtual finalizado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o ato da Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) que havia decretado a extinção do mandato do prefeito André George Neres de…
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos Por Maitê Marrez e Nahomi…
No dia 28/03/2025, foi divulgado o resultado das eleições para a próxima gestão da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Com 96 votos, Paulo Golambiuk foi nomeado como…
No dia 14 de abril, os advogados Paulo Henrique Golambiuk, Maitê Marrez e Nahomi Helena tomaram posse nas Diretorias das Comissões de Direito Desportivo, Direito Eleitoral e Direitos Humanos, respectivamente.…
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a substituição do chefe do Poder…
Uma empresa de centro de coaching de Vitória terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram…
If you like forever classic and elegant wrist cheap replica watches uk, you had better choose rolex replica watches online shop. A Comissão de Constituição e Justiça fez, nesta terça-feira…