Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para poder votar na eleição de outubro. Ele está preso desde abril na superintendência da…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir na noite desta terça-feira (25/9) uma tese sobre entendimento utilizado no julgamento que, ao rejeitar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio…
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (24/9), o registro de candidatura do deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) por entender que "o…
A partir deste sábado (22), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a…
O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), ação constitucional com pedido urgente de liminar ao ministro-relator sorteado, Celso de Mello, para que o Tribunal Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (20/9), liminar do ministro Carlos Horbach que havia negado pedido de direito de resposta do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra a Rede…
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach defendeu que um candidato não precisa aparecer 75% do tempo…
Para o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach há “uma ampla defesa da liberdade de expressão” por parte das decisões da Corte. A afirmação foi realizada no…
Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. Assim entendeu o ministro Og Fernandes, do TSE, ao permitir que a candidatura de Anthony Garotinho…