A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
TSE libera verba de campanha para custear remarcação de passagens aéreas
Os partidos políticos brasileiros podem utilizar verba pública de campanha para custear os gastos com remarcação de passagens aéreas. O valor deve ser discriminado na
dezembro 4, 2023
