Leia mais sobre o artigo Decisão suspende repasse de verbas para campanha de Candidato
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dia de Eleições Municipais 2020. ..Em frente ao prédio, estrutura montada para ser o principal canal de comunicação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os profissionais que trabalham no pleito deste ano, o Centro de Divulgação das Eleições 2020 (CDE2020)...Mais de 38 milhões de eleitores voltaram às urnas hoje (29) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. Tradicionalmente realizada em outubro, a votação foi adiada em função da pandemia do novo coronavírus...Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Decisão suspende repasse de verbas para campanha de Candidato

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de…

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Leia mais sobre o artigo Ministro Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE em sessão solene nesta terça (16)

Ministro Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE em sessão solene nesta terça (16)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da…

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Leia mais sobre o artigo Eleições 2022: propaganda eleitoral foi liberada 16 de agosto

Eleições 2022: propaganda eleitoral foi liberada 16 de agosto

A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos…

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Leia mais sobre o artigo Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)

Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)

A partir desta quarta-feira (3), a legislação eleitoral assegura aos partidos políticos, coligações e federações partidárias a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de candidatas e candidatos…

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Leia mais sobre o artigo Eleições 2022: começa hoje (20) prazo de convenções para escolha de candidatos

Eleições 2022: começa hoje (20) prazo de convenções para escolha de candidatos

A partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que…

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Leia mais sobre o artigo Maitê Marrez foi confirmada como palestrante no evento: Atualização em Direito Eleitoral

Maitê Marrez foi confirmada como palestrante no evento: Atualização em Direito Eleitoral

O evento será realizado no dia 25/07, às 19h, contando com a presença de importantes nomes da área, sendo que Maitê Marrez explanará sobre "Práticas abusivas de poder e seu…

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Leia mais sobre o artigo Com o argumento da lei eleitoral, governo do Presidente vive ‘apagão de dados’ na internet

Com o argumento da lei eleitoral, governo do Presidente vive ‘apagão de dados’ na internet

O governo federal apagou registros de participação do presidente Jair Bolsonaro em eventos oficiais desde o início do mandato e excluiu junto uma página com um histórico dos ex-presidentes. A…

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Leia mais sobre o artigo Nahomi Helena participará do lançamento de livro no Palácio das Araucárias

Nahomi Helena participará do lançamento de livro no Palácio das Araucárias

Nahomi Helena, advogada, partcipará no dia 27/06, às 14h do lançamento do livro "Ensaios sobre o Perfil da Comunidade LGBTI+", no auditório Mário Lobo (SEJUF), Palácio das Araucárias.

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Leia mais sobre o artigo TSE veta uso das coligações cruzadas na disputa para governo e Senado

TSE veta uso das coligações cruzadas na disputa para governo e Senado

Os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de governo estadual em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado Federal. Embora eles possam lançar…

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