A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou a remoção de matérias e vídeos com menção ao pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, publicados…
O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral declare sua "inelegibilidade imediata". A impugnação…
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede…
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e representantes de dez partidos políticos firmaram nesta terça-feira (5) um acordo de colaboração para a manutenção de um ambiente…
Maiores ressarcimentos são do PSDB, PT, DEM, PMN e PP BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em…
Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira…
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes Quem pretende votar nas Eleições Gerais…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (15), pela exposição das questões preliminares comuns dos advogados de defesa, o julgamento dos primeiros recursos de deputados estaduais cassados…
Prevista na Lei das Eleições e em resolução do TSE, medida reforça a transparência do processo eleitoral brasileiro