O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (4), um recurso do senador Acir Gurgacz (PDT) e ele ficará de fora da disputa pelo governo de Rondônia nas Eleições 2018.…
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral barrou uma nova tentativa do Ministério Público Eleitoral de endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para considerar inelegíveis condenados por…
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam influenciar o voto de seus funcionários. Hang é…
Dos 29 candidatos à reeleição ao Senado Federal, 16 estão virtualmente eleitos, 11 têm chances de renovação do mandato e 2 estão praticamente derrotados. Segundo esse cenário, a renovação de…
Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos termos do artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Esta quinta também é o…
A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença…
Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para poder votar na eleição de outubro. Ele está preso desde abril na superintendência da…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir na noite desta terça-feira (25/9) uma tese sobre entendimento utilizado no julgamento que, ao rejeitar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio…
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (24/9), o registro de candidatura do deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) por entender que "o…