No julgamento em que arquivou o pedido de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, que venceu as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve uso indevido do WhatsApp para…
No domingo, 7 de novembro, cerca de 5,8 mil eleitoras e eleitores devem comparecer às urnas em Francisco Alves, no oeste do Paraná, para eleger a nova administração municipal. Pela…
Na última quinta-feira (28), foi realizada a live "Casos emblemáticos da Suprema Corte dos Estados Unidos na área eleitoral". A discussão debateu os julgados “Citizen United versus Federal Electoral Commission” e “Bush…
A passagem do ministro Luis Felipe Salomão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encerrada na semana passada com o julgamento das ações que pediam a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão,…
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda…
Advogados de partidos procuram TSE para discutir viabilidade de norma entrar em vigor já nesta eleição A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (10), ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser…
O Facebook anunciou mudanças para conferir maior transparência aos anúncios sobre eleições e política na rede social, que serão implementadas a partir de agosto, com base nas seguintes etapas: 1.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação…