O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (7), durante sessão administrativa, que, inexistindo lei específica que disponha sobre o teto de gastos de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou nesta quinta-feira, 25, a cassação do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) por infidelidade partidária. A decisão pela perda do mandato do deputado se deu por ele não ter…
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria, provimento a recurso apresentado pela coligação Nova Paranaguá e pelo candidato Aramis Nascimento…
Nesta quinta-feira (25), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), presidida pelo desembargador Tito Campos de Paula, elegeu a nova cúpula diretiva da Justiça Eleitoral paranaense, a ser…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido…
Com o objetivo de implementar ações relacionadas à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em âmbito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (23),…
Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação. Em parceria com mais…
Em entrevista à CNN, o senador Carlos Portinho, líder do PL no Senado, disse que as conversas entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, seguem em “tom…
Além da ministra, o evento sobre Direito Eleitoral contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil.…