Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação. Em parceria com mais de 70 instituições e organizações, a Justiça Eleitoral trabalha para que a democracia não seja afetada pelo fenômeno das fake news.
Para as Eleições 2022, o objetivo é intensificar o trabalho para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias.
O programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. E se tornou permanente em agosto deste ano, após a assinatura da Portaria TSE 510/2021 pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o documento, a desinformação é um desafio global e potencialmente perene, capaz de prejudicar os eleitores de exercer o direito de voto de forma consciente e informada.
Alinhado às referências internacionais sobre proteção à liberdade de expressão, o Programa foi centrado em estratégias multissetoriais, fixadas em três pilares de combate à desinformação: ampla divulgação de informação verdadeira; capacitação; e foco em controle de comportamento e, excepcionalmente, de conteúdo.
Agências de checagem
Para a execução dessas medidas, o TSE conta com a parceria de agências de checagem (Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, E-farsas e Estadão Verifica, entre outras), plataformas de mídia social (Facebook, Instagram, WhatsApp, Google/YouTube, Twitter e TikTok), empresas de telefonia (Claro, Oi, Tim Brasil, Vivo e Algar Telecom), órgãos de pesquisa (Safernet, Instituto Igarapé, ITS Rio, FGV e DFR Lab, entre outros), organizações da sociedade civil (Politize!, Abratel e Palavra Aberta, entre outras), órgãos públicos (CNJ, STF, STJ, TCU, TST e Senado Federal, entre outros) e associações de mídia (Abert, Abratel, Abracom, ABI e ANJ, entre outras).
Para intensificar esse trabalho conjunto, especialmente para as eleições do próximo ano, o TSE permanece aberto a novas alianças.
Resultados
Entre as ações já desenvolvidas, estão projetos de destaque como: Coalizão para Checagem – Eleições 2020; página Fato ou Boato; desenvolvimento de um chatbot no WhatsApp, para tirar dúvidas sobre o Processo Eleitoral, com quase 20 milhões de mensagens trocadas; central de notificações nos aplicativos e-Título, Mesários e Pardal; hashtags #EuVotoSemFake, #NãoTransmitaFakeNews e #PartiuVotar; campanha “Se For Fake News, Não Transmita”; banimento de contas que fizeram envio massivo de mensagens nas eleições; e o comitê de ciberinteligência.
Os resultados obtidos nas últimas eleições mostram que, até dezembro de 2020, foram publicadas 274 matérias pelas agências de checagem e pelo TSE com esclarecimentos de falsas informações divulgadas.
