Leia mais sobre o artigo TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dia de Eleições Municipais 2020. ..Em frente ao prédio, estrutura montada para ser o principal canal de comunicação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os profissionais que trabalham no pleito deste ano, o Centro de Divulgação das Eleições 2020 (CDE2020)...Mais de 38 milhões de eleitores voltaram às urnas hoje (29) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. Tradicionalmente realizada em outubro, a votação foi adiada em função da pandemia do novo coronavírus...Foto: Roque de Sá/Agência Senado

TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária administrativa desta terça-feira (3), a inclusão do inteiro teor do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022 na Resolução TSE…

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Leia mais sobre o artigo Audiência Pública vai discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura

Audiência Pública vai discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura

Nos dias 2 e 3 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com o objetivo de reunir contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas relacionadas a possíveis…

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Leia mais sobre o artigo TSE confirma inelegibilidade de candidato ao Senado que contratou influenciadores digitais para alavancar campanha

TSE confirma inelegibilidade de candidato ao Senado que contratou influenciadores digitais para alavancar campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade, por oito anos, de Miguel Correa da Silva Junior, candidato ao Senado Federal por Minas Gerais nas Eleições Gerais de 2018, e…

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Leia mais sobre o artigo TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para combate à desinformação

TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para combate à desinformação

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Direitos…

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Leia mais sobre o artigo Resolução do TSE especifica crimes comuns conexos aos crimes eleitorais

Resolução do TSE especifica crimes comuns conexos aos crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (26) a Resolução TSE nº 23.691/2022, que passa a especificar o rol de crimes comuns que podem ser conexos aos crimes eleitorais e…

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Leia mais sobre o artigo Luiz Fernando Casagrande Pereira foi confirmado como palestrante no evento: As condutas vedadas no ano eleitoral e o papel da advocacia pública estadual

Luiz Fernando Casagrande Pereira foi confirmado como palestrante no evento: As condutas vedadas no ano eleitoral e o papel da advocacia pública estadual

O evento será realizado no dia 04/05, quarta-feira, às 14h, contando com a presença de palestrantes renomados, que debaterão sobre diversos assuntos relacionados à conduta vedada e o papel da…

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Fachin propõe união com TREs em nome da segurança das eleições

O diálogo entre os representantes da Justiça Eleitoral em todo o país é considerado fundamental para a coordenação das atividades e para garantir eleições seguras e legítimas. E esse foi…

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TSE aprova mudanças em norma sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta alteradora da Resolução TSE nº 23.523/2017, que trata da requisição de servidores públicos…

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Leia mais sobre o artigo Entenda o que muda com a federação partidária, que estreia nas eleições deste ano

Entenda o que muda com a federação partidária, que estreia nas eleições deste ano

A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano. Ao contrário das coligações, as federações não poderão…

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Leia mais sobre o artigo Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas de mulheres e negros

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas de mulheres e negros

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros…

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