A partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que…
A decisão de Tribunal Regional Eleitoral que cassa candidato eleito ao julgar procedente recurso contra expedição de diploma (RCED) não pode ser imediatamente executada. Até que o Tribunal Superior Eleitoral…
Nesta terça-feira, 7, a 2ª turma do STF derrubou decisão monocrática do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato de Fernando Francischini - cassado pelo TSE por fake news. Os ministros, por…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos políticosdevolvamquase R$ 65,1 milhões aos cofres públicos em função deirregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação…
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, em Brasília, um acordo para combater as fake news envolvendo o Judiciário e divulgar informações sobre as…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma questão que pode ampliar a quantidade de candidatos ao Senado Federal nas eleições de outubro e alterar de forma significativa os palanques eleitorais…
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021),…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a assinatura de um acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta terça-feira (10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da cerimônia de assinatura de termo de…
A partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas…