Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do…
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária,…
Eleições 2022: resolução sobre propaganda valoriza combate à violência política contra a mulher
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em meados de dezembro passado, alterações na Resolução nº 23.610, que regulamenta a propaganda eleitoral, o horário eleitoral gratuito e as condutas ilícitas nas Eleições…
Eleições 2022: confira as principais regras da propaganda eleitoral na internet
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os…
Em balanço do ano, ministro Barroso cita preparação das Eleições 2022 e condena ataques à democracia
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu 568 acórdãos e 4.911 decisões. Foram autuados 6.800 processos e baixados outros 7.604. Constam do acervo, no momento, 3.911 processos, dos quais…
TSE aprova todas as resoluções para as Eleições 2022
Após um trabalho de aprimoramento, realizado em parceria com partidos, organizações e a sociedade civil, todas as resoluções que disciplinarão as Eleições 2022 foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior…
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse…
TSE uniformiza horário de votação nas eleições de 2022 seguindo o fuso de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uniformizar o horário da votação nas eleições de 2022. Desta maneira, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília na votação…
Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022
Foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a resolução que trata do registro e da divulgação de pesquisas de opinião pública sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas.…
Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos
Na sessão administrativa desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução sobre a escolha e o registro de candidaturas para as Eleições de…